Privacidade de Dados Pessoais
Declaramos que o INSTITUTO NATUS – CNPJ: 15.483.645/0001-08 – na qualidade de mantenedora do Site www.portaldainclusao.org.br – e suas Aliadas Comerciais, atendem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – 13.709/2018) que tem como objetivo garantir segurança no tratamento de dados pessoais. Todos os nossos Colaboradores, Fornecedores e Parceiros devem estabelecer procedimentos para assegurar que todos os serviços/produtos que envolvam dados pessoais, tenham o tratamento adequado conforme a LGPD.
Nossos Colaboradores devem primar pela proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, observando seguir os fundamentos adiante:
- o respeito à privacidade;
- a autodeterminação informativa;
- a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
- a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
- o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
- a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
- os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
Nossa Empresa oferece garantia de privacidade de Dados Cadastrais pessoais de seus clientes, declarando que se utilizará dos dados exclusivamente na realização de negócios firmados entre as partes, permitindo-se apenas proceder o envio de informações promocionais caso o Titular da informação não proíba esse tipo de comunicação.
Declara ainda Nossa Empresa:
- Que não irá compartilhar dados do Titular com empresas terceiras as quais não façam parte de seu Grupo Empresarial ou de sua base de Empresas Contratantes Cadastradas;
- Que vai ensejar esforços para manter a guarda segura das informações cadastrais, tanto no âmbito da informação escrita e documental, quanto no âmbito da informação digital;
- Que informações sensíveis do Titular serão utilizadas exclusivamente nas transações comerciais pertinentes, sendo que em caso de compartilhamento ou tratamento de dados, as informações sensíveis serão, sempre que possível, protegidas por anonimização dos Dados Cadastrais, assim como por procedimentos de encriptação de dados (“embaralhamento”).
Conforme preconiza a LGPD, Nossa Empresa ensejará esforços para atender aos seguintes princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso ao Titular, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, de não discriminação, bem como da responsabilização por uso indevido da informação.
Fica aqui registrado o hiperlink para acesso à íntegra da LGPD, provendo conhecimento por parte de Nossos Cientes, Colaboradores e Aliados Comerciais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
